BR-356: Governo homologa concessão de 30 anos do lote rodoviário Ouro Preto-Mariana

O governo de Minas Gerais homologou, nesta quarta-feira (22), a vitória do consórcio Rota da Liberdade no leilão do lote rodoviário que interliga as cidades históricas de Ouro Preto e Mariana.

A validação foi formalizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) em uma publicação no Diário Oficial de Minas Gerais.

O consórcio, formado por seis empresas — Construtora Metropolitana, Quebec Construções e Tecnologia Ambiental, JCP Participações, Abra Infraestrutura, Construtora Contorno e Renova Engenharia —, venceu a disputa ao apresentar um lance de R$ 1,7 bilhão.

Esse valor representa um deságio de 13,2% em relação ao teto estipulado no edital.

Esse montante se refere à contraprestação pública, que é o pagamento do Estado ao consórcio para assegurar o equilíbrio econômico da Parceria Público-Privada (PPP).

Neste modelo, o poder público remunera a concessionária pelos serviços de operação e manutenção, complementando a receita obtida com a cobrança de pedágios.

O contrato de concessão, com duração de 30 anos, abrange 190,1 quilômetros de rodovias que ligam a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) a Rio Casca, na Zona da Mata.

O trecho passa por 11 municípios: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca, incluindo as rodovias BR-356, MG-262 e MG-329.

O projeto, vinculado ao acordo de repactuação da tragédia de Mariana firmado em outubro de 2024, viabilizará a duplicação completa da BR-356 e melhorias em todo o eixo, um dos mais importantes para o turismo, a logística e a economia regional.

Os investimentos totais serão de quase R$ 5 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões são oriundos do acordo.

As intervenções incluem 78,7 km de duplicações, 40,6 km de terceiras faixas, implantação de acostamento em toda a extensão e a construção do Contorno Viário de Cachoeira do Campo, com 7,3 km em pista dupla.

Também estão previstos um Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros em Amarantina, uma área de escape na Serra da Santa, em Itabirito, um Centro de Controle Operacional e três bases de serviços.

Com a homologação, inicia-se um prazo de três dias úteis para a apresentação de recursos administrativos.

Após a confirmação definitiva, o consórcio Rota da Liberdade assumirá a exploração, operação, manutenção, recuperação e ampliação da capacidade do sistema rodoviário que interliga Ouro Preto e Mariana.