Câmara de Itabirito apresenta 100 projetos de lei em 2025, e vereador Pastor Anderson do Sou Notícia lidera em produtividade

A Câmara Municipal de Itabirito atingiu a impressionante marca de 100 projetos de lei apresentados antes mesmo do fim do primeiro trimestre.

Entre os vereadores, Pastor Anderson do Sou Notícia (PL) se destacou, liderando o ranking com 18 propostas registradas.

Esse número é notável, especialmente considerando que as reuniões ordinárias da Câmara recomeçaram em 3 de fevereiro.

Em pouco mais de um mês, Pastor Anderson apresentou iniciativas que abordam uma variedade de temas, incluindo acessibilidade, segurança, cultura e direitos dos idosos.

Propostas já transformadas em lei

Dos 18 projetos propostos pelo vereador, sete já foram sancionados pelo prefeito Dr. Elio da Mata e se tornaram leis municipais. Estes incluem:

• Lei nº 4197/2025 – Exige a inclusão de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em novos prédios e condomínios.

• Lei nº 4206/2025 – Cria a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, visando conscientizar sobre o abandono de idosos.

• Lei nº 4207/2025 – Reconhece as expressões artísticas cristãs como parte do patrimônio cultural local.

• Lei nº 4213/2025 – Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout.

• Lei nº 4200/2025 – Oficializa o Dia dos Bombeiros Civis Municipais e Voluntários.

• Lei nº 4201/2025 – Implementa a campanha “Maio Laranja”, que combate o abuso e exploração sexual infantil.

• Lei nº 4209/2025 – Determina a obrigatoriedade de fraldários em restaurantes e centros de saúde privados.
  

Projetos em andamento

Seis outros projetos do vereador estão em tramitação, incluindo a instituição do Fevereiro Laranja, com foco na conscientização sobre a leucemia.

• PL nº 70/2025: Institui a “Campanha de Conscientização sobre a Leucemia”, aprovada em segunda discussão na última reunião.

• PL nº 71/2025: Reserva vagas em apartamentos térreos para idosos com necessidades especiais em programas habitacionais públicos.

• PL nº 72/2025: Institui o Dia Municipal do(a) Cozinheiro(a), Secretário(a), Zelador(a) e Porteiro(a) das escolas.

• PL nº 73/2025: Cria o Programa “Adote um Velhinho” e estabelece o Dia Municipal de Visitação aos Idosos, a ser celebrado anualmente em 1º de maio.

• PL nº 76/2025: Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego.

• PL nº 78/2025: Institui a Campanha “Abril Marrom”, voltada à prevenção e combate à cegueira.

• PL nº 79/2025: Garante acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica.

  
  

Novas propostas Pastor Anderson também apresentou quatro novas iniciativas, consolidando-se como uma figura proeminente na política municipal:

• PL nº 87/2025: Estabelece uma sessão solene para comemorar a fundação do Município de Itabirito.

• PL nº 88/2025: Reserva vagas de estacionamento para sacerdotes e pastores em cemitérios, hospitais e UPAs.

• PL nº 89/2025: Obriga a exibição de vídeos educativos sobre drogas em eventos culturais.

• PL nº 90/2025: Institui a Campanha Pró-Jardim, promovendo cuidados com espaços públicos.