Governo Anuncia Liberação de R$ 12 Bilhões para Reforçar o SUS em Municípios Atingidos pela Tragédia de Mariana

Fotografia de Pedro Mascaro.

Nesta terça-feira (27), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o início da liberação de R$ 12 bilhões destinados ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, que foram impactados pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015.

Este evento é considerado o maior desastre socioambiental da história do Brasil relacionado a rejeitos de mineração, resultando na morte de 19 pessoas e devastando comunidades ao longo da bacia do Rio Doce.

De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos fazem parte de um acordo de reparação integral homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2023 e serão implementados através do Programa Especial de Saúde do Rio Doce.

Na primeira fase, haverá um repasse de R$ 825 milhões, que será condicionado à apresentação de planos de ação elaborados pelos gestores locais, os quais estão participando de uma oficina em Brasília esta semana para discutir as propostas.

“Hoje é o início da execução. Estamos liberando os recursos a partir de agora. Que esse repasse não sirva apenas para comemorações, mas para reafirmar nosso compromisso com a saúde pública”, declarou Padilha em coletiva realizada na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Durante o evento, o ministro também assinou um acordo de cooperação com a Fiocruz para estabelecer a Pesquisa em Saúde do Rio Doce, que irá investigar os efeitos de desastres ambientais na saúde das populações afetadas. Serão investidos R$ 300 milhões para criar o que Padilha chamou de “a maior e melhor pesquisa sobre acidentes e crimes ambientais e seus impactos na saúde que já foi realizada no mundo”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também presente na cerimônia, destacou a relevância do novo acordo judicial que possibilitou a liberação dos recursos.

“Além de dobrar o valor repassado pelas empresas responsáveis, aumentamos suas obrigações. A saúde é uma das prioridades. Estamos investindo na recuperação dos impactos sofridos pela população”, afirmou Silveira.

Os recursos são provenientes das obrigações estabelecidas no processo de reparação conduzido pela União e pelos governos estaduais, representando uma nova fase na reconstrução das políticas públicas nas cidades afetadas pela lama de rejeitos de minério.