Justiça aprova realização do Carnaval 2025 na Praça Tiradentes, em Ouro Preto

Patrick de Araújo.

A Prefeitura de Ouro Preto obteve uma significativa vitória judicial ao receber autorização para a realização do Carnaval de 2025 na emblemática Praça Tiradentes.

A decisão foi tomada pela Justiça Federal após um trabalho técnico e estratégico realizado pela Procuradoria Geral do Município, liderada pelo Procurador-Geral, Dr. Diogo Ribeiro, a Procuradora Adjunta, Dra. Adele Armache, e o Diretor Jurídico de Patrimônio, Ambiental e Urbanístico, Dr. Celso Carvalho.

A atuação da equipe jurídica foi crucial para evidenciar a viabilidade do evento, garantindo que todas as normas e exigências técnicas fossem atendidas.

No decorrer do processo, foram apresentados laudos de segurança contra incêndio e pânico, um plano de atendimento a emergências, e parecer favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), além das autorizações necessárias do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e da Polícia Militar de Minas Gerais.

A decisão judicial sublinha a relevância cultural do Carnaval de Ouro Preto, um evento de importância histórica e patrimônio imaterial, permitindo sua realização desde que todas as diretrizes de segurança impostas pelos órgãos competentes sejam rigorosamente seguidas.

Entre as medidas estipuladas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Justiça, estão a realização de vistorias antes e depois do evento, relatórios detalhados sobre as ações de proteção ao patrimônio e fiscalização contínua para garantir a segurança de todos.

Essa conquista reafirma o compromisso da administração municipal com a preservação da cultura e das tradições carnavalescas, assegurando um evento seguro, bem planejado e em conformidade com as diretrizes de proteção ao patrimônio histórico.

A Procuradoria Geral do Município reafirma seu papel fundamental na defesa dos interesses de Ouro Preto, conciliando o desenvolvimento cultural com a conservação do valioso legado histórico da cidade.

Com responsabilidade e planejamento, Ouro Preto se prepara para proporcionar mais um Carnaval inesquecível, valorizando sua identidade e oferecendo momentos de alegria a moradores e visitantes.