Minas Gerais pode isentar idosos de pedágios em rodovias estaduais

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pelo deputado estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT) propõe a isenção do pagamento de pedágio para pessoas com 60 anos ou mais nas rodovias estaduais.

Segundo o texto, que ainda precisa passar pelas comissões antes de ser discutido no plenário, o benefício será destinado aos idosos que tenham veículos registrados em seu nome.

Para acessar a isenção, será necessário um cartão especial emitido pelo órgão de trânsito responsável, que conterá dados como nome, CPF, placa do veículo, validade e um código QR para consulta.

Em entrevista à rádio Itatiaia, Alencar explicou a proposta, ressaltando os altos custos dos pedágios no Brasil.

“Se o governo federal está incentivando o turismo através das companhias aéreas, nada mais justo que nós incentivemos também o turismo através da isenção do pedágio. Isso pesa para o aposentado, isso pesa para o idoso, que ainda pode dirigir e viajar com a família. É justo. Se você sai daqui e vai para o Rio de Janeiro, paga R$ 150 em pedágio”, disse o deputado.

O projeto também estabelece que o cartão de isenção deverá ser apresentado nas praças de pedágio ou utilizado em sistemas automáticos cadastrados, permitindo o registro de apenas um veículo por idoso.

“Se o governo federal tem um programa de turismo para os idosos, nada mais justo que Minas Gerais também tenha esse incentivo nas estradas, por meio da isenção de pedágios”, acrescentou Alencar.

Contudo, o projeto não inclui estudos técnicos ou análises sobre o impacto e a viabilidade financeira da proposta.