Prefeitura de Congonhas aplica multas milionárias a mineradoras por nuvem de poeira que atingiu a cidade

Três das principais empresas do setor de mineração em Congonhas – CSN Mineração, Vale e Ferro+ – foram multadas pela administração municipal após o incidente da nuvem de poeira que recobriu parte da cidade em 22 de setembro de 2025. As sanções aplicadas totalizam mais de R$ 18 milhões, fundamentadas nos prejuízos gerados à população e ao ecossistema local.

Segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, João Luiz Lobo Monteiro de Castro, a Prefeitura já havia enviado uma notificação preventiva em 18 de setembro, alertando sobre as condições do tempo desfavoráveis para a dispersão de material particulado.

A comunicação solicitava providências emergenciais para controle das emissões, que, de acordo com o poder público, não foram integralmente implementadas.

“As equipes da Secretaria já estavam de prontidão desde as 8h da manhã. Assim que a nuvem se formou e avançou em direção à área urbana, as equipes foram a campo para verificar as medidas de mitigação adotadas”, explicou Lobo.

As inspeções realizadas no mesmo dia do evento detectaram lançamento elevado de partículas em operações das três companhias.

As penalidades, aplicadas conforme a Lei Municipal nº 3.096/2011, que rege a Política Municipal de Meio Ambiente, atingiram os seguintes valores:

• CSN Mineração S.A.: 1,2 milhão de UPMC (equivalente a R$ 7 milhões)

• Vale S.A. (Unidade Fábrica): 1 milhão de UPMC (R$ 5,8 milhões)

• Ferro+ Mineração S.A.: 1 milhão de UPMC (R$ 5,8 milhões)

  
  

A Mina de Viga, também de responsabilidade da Vale, foi fiscalizada, porém não apresentou índices de dispersão de poeira irregulares, permanecendo isenta de multas.

Posteriormente ao episódio, a Secretaria de Meio Ambiente ampliou o contato com as mineradoras. Reuniões e acompanhamentos técnicos foram promovidos para assegurar a adoção de medidas permanentes.

Em 25 de setembro, dirigentes das empresas estiveram com representantes municipais no bairro Pires, uma das áreas mais atingidas, para debater projetos estruturais de contenção de poeira.

No dia 2 de outubro, técnicos visitaram as instalações da CSN Mineração para avaliar a expansão do uso de polímeros e o incremento de programas de revegetação.

A Prefeitura afirmou que seguirá fiscalizando o atendimento às exigências e que não descarta aplicar novas sanções caso as empresas não apresentem melhorias efetivas na redução de seus efeitos sobre o ambiente.