Vereador Danilo Donato Propõe Programa "De Volta para o Lar" para Apoiar o Retorno de Pessoas em Situação de Rua em Itabirito

A Câmara Municipal de Itabirito apresentou o Projeto de Lei, que visa instituir o programa "De Volta para o Lar" no município.

O projeto, de autoria do vereador Danilo Donato, tem como objetivo proporcionar apoio às pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem, fortalecendo laços familiares e comunitários.

O programa será destinado a cidadãos que comprovem estar em situação de rua ou vulnerabilidade social e que possuam vínculo comprovado com a cidade ou localidade de destino, como residência fixa ou vínculo com familiares.

O "De Volta para o Lar" oferecerá os seguintes serviços e benefícios:

• Transporte para o destino solicitado, a partir de convênios com os entes federados competentes;

• Suporte logístico para o transporte de pertences pessoais, caso necessário;

• Auxílio na emissão de documentos necessários para o deslocamento;

• Intermediação com programas sociais da cidade de destino, quando aplicável;

• Acompanhamento social antes e durante o retorno, com a realização de entrevista e levantamentos socioeconômicos.
  

A coordenação do programa ficará sob a responsabilidade do órgão competente conforme regulamentação do Executivo, que poderá avaliar as solicitações, manter o registro dos atendimentos e criar uma plataforma online e central de atendimento telefônico.

Na justificativa do projeto, o vereador Danilo Donato destaca que a iniciativa busca "promover a reintegração social, a reconstrução de vínculos familiares e devolver a dignidade a estes cidadãos" que se encontram em situação de vulnerabilidade em Itabirito e desejam retornar para suas cidades de origem ou locais onde possuam suporte familiar.