Vítimas do desastre em Mariana ficam sem assistência técnica devido a atraso nos repasses do governo federal

Desde o fim de maio, as pessoas afetadas pelo colapso da barragem de Fundão, em Mariana (MG), estão sem o suporte da Assessoria Técnica Independente (ATI) Cáritas Mariana, que prestava auxílio direto na reparação dos estragos causados pelo acidente de 2015.

As atividades da ATI foram suspensas no dia 26 de maio, após o término do financiamento emergencial que mantinha 40 profissionais atuando na região.

De acordo com o jornalista Artur Búrigo, da Folhapress, a paralisação ocorreu devido à falta de repasses do governo federal.

A União é responsável por administrar os recursos pagos pela Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, conforme o acordo de reparação aprovado em novembro de 2023.

O novo sistema de gestão prevê que esses valores sejam direcionados por meio do Fundo Rio Doce, instituído por decreto presidencial em março deste ano e gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, encarregado de cadastrar as ATIs no fundo, informou que está finalizando a apresentação de um projeto emergencial para assegurar a retomada dos serviços.

Em comunicado, a pasta afirmou que “a liberação do recurso depende da avaliação do Subcomitê de Participação Social do fundo”, mas garantiu que as tratativas estão sendo realizadas com prioridade.

Rodrigo Pires Vieira, coordenador da ATI Cáritas Mariana, destacou que a interrupção acontece em um momento crucial para os atingidos, principalmente com os prazos finais para adesão a programas de indenização e a fase de mudança para os reassentamentos.

“É agora que o atingido está decidindo o futuro dele”, ressaltou.

Após quase dez anos em Mariana, diversas famílias estão sendo transferidas para o novo distrito de Bento Rodrigues, localizado a aproximadamente 9 km de suas antigas moradias.

Antes do desastre, a maioria residia em zonas rurais e mantinha um estilo de vida vinculado ao campo — realidade impossibilitada no novo local, que veda, por exemplo, a criação de cavalos e outros animais de grande porte.

Além de oferecer suporte jurídico e técnico sobre os programas de compensação, a ATI também mediava o diálogo entre as famílias e a Samarco sobre o projeto das novas casas, incluindo a seleção de plantas e materiais de construção.

O escritório já funcionava em caráter emergencial desde abril de 2023, quando uma decisão judicial forçou a mineradora a custear temporariamente as atividades da assessoria.

Com o fim desses recursos, o serviço só poderá ser retomado após a liberação dos novos repasses federais.

A expectativa é que, uma vez regularizado o financiamento, a equipe da ATI seja expandida para até 80 pessoas.

Contudo, conforme a legislação trabalhista, será preciso aguardar três meses após as demissões para recontratar os antigos funcionários.

“Teremos que atuar por um tempo sem os profissionais que possuem toda a experiência acumulada em Mariana”, lamentou Vieira.

O rompimento da barragem da Samarco, em novembro de 2015, resultou em 19 mortes e arrasou comunidades inteiras, como Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, além de provocar danos ambientais irreversíveis na bacia do Rio Doce.

Quase dez anos depois, os atingidos ainda enfrentam desafios para reconstruir suas vidas.